Aula do dia 15/06 – Legislação e Atividade Cultural e Patrimônio Cultural

Para as aulas do dia 15, entraram em cena, os professores Luiz Moncau (FGV) e a professora Pâmella Passos, e eles falaram com os alunos sobre Legislação e Atividade Cultural e Patrimônio Cultural, respectivamente.

No primeiro tempo de aula, o prof. Luiz Moncau abriu a aula falando sobre o que é o direito autora (que é o fato de que seja assegurado o crédito ao autor de uma obra e assegurar remuneração pelo esforço do mesmo), e o que ele protege, entre eles: Texto, música, filme, fotografia, softwares e etc. Falou também sobre a diferença entre o direito autoral (Lei nº 9610/98), propriedade industrial, marcas e as patentes.

Depois, falou sobre as ideias que regem o sistema, onde, de um lado, está o acesso a obra, sem o pagamento dos direitos autorais, e do outro, a proteção dos mesmos, por parte das gravadoras e etc.

Falou também sobre o domínio público, que nada mais é do que a expiração dos direitos do autor sobre a sua obra, que é válido até 70 anos após a morte do mesmo.

Fez ainda um histórico de como eram os os meios de comunicação nos anos 90 e nos dias atuais. Falou ainda sobre as relações de consumidor-produtor, de cultura em geral e a colaboração criativa.

E o professor finalizou a aula falando sobre os Creative Commons, que são as licenças para a utilização da obra, dependendo para que fim a mesma será utilizada. O Creative Commons não é a ideia de controle absoluto da obra e nem a de nenhum controle sobre a mesma, mas sim a ideia de se ter apenas alguns direitos reservados.

Após o intervalo, a professora Pâmella Passos deu aula sobre o Patrimônio Cultural para os alunos, onde ela abriu a aula com um trecho do filme ” Narradores de Javé”, que conta a história de uma cidade que, para não ser inundada por conta de uma barragem que será construída lá, teria que de alguma forma ser tombada, patrimônio histórico.

Depois desse trecho do filme, fez uma breve introdução sobre o patrimônio cultural e fez um questionamento aos alunos com a seguinte pergunta “Quem pode contar a História e pra quem ela vale?”, dando início a uma série de debates com os alunos, entre eles, o fato de como a cultura pode vir a ajudar outros setores da população e de como a cultura pode ser ácida, a ponto de fazer críticas a esses setores do governo.

Falou também sobre o que é o Patrimônio imaterial e intangível, e suas especificidades, dando exemplos sobre esses patrimônios imateriais, que estão tombados e em processo.

E já finalizando a aula, falou sobre os processos de tombamento e o que é necessário para que se realize esse tombamento e ainda leu o poema de Bertold Brecht, “Perguntas de um operário”, para finalizar de vez a aula.

Bom, esse foi mais um resumo das aulas do nosso curso.

Até a próxima!

Por Victor Baetas

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